Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

Operadora não pode impor limite de crédito para utilização de celular

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

Pesquisa reforça polêmica de que cozinhar em panelas de alumínio pode comprometer a saúde

Editoras dão descontos para coibir xerox

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Filha de Prestes e Olga doará indenização

Nextel vai pagar mais de R$ 5 milhões ao Rio de Janeiro

A Nextel Telecomunicações Ltda. não conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação interposta contra o Estado do Rio de Janeiro, a determinação de penhora de 5% de sua renda bruta mensal.

Congelamento da tabela de IR "desvia" R$ 4,5 bi do consumo

O congelamento da tabela do Imposto de Renda vai desviar cerca de R$ 4,5 bilhões da renda disponível para o consumo dos trabalhadores somente neste ano de 2004.

Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor

Lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje

Mulher que alegou efeitos colaterais após vacina contra a Covid-19 não será indenizada

Ausência de nexo de causalidade